Notícias

No último dia 11 abril de 2025, foi realizada reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento com a pauta centrada na análise e discussão dos balancetes mensais da Prefeitura de Itapecerica da Serra referentes aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.

 Durante a reunião, os membros da comissão analisaram detalhadamente as receitas e despesas apresentadas nos documentos contábeis enviados pelo Executivo. Foram destacados os seguintes pontos:

Receitas Totais: A arrecadação do mês apresentou variação positiva em relação ao mesmo período do ano anterior, com destaque para a elevação nas receitas próprias. O ISS registrou crescimento de 8%, enquanto o IPTU iniciou seu ciclo de arrecadação com boa adesão dos contribuintes.

  Execução Orçamentária: Superávit orçamentário no encerramento do mês, indicando que as despesas empenhadas ficaram abaixo das receitas arrecadadas.

Foram adotados os seguintes critérios de avaliação pelos os vereadores:

       Comparativo entre valores orçados e realizados;

       Análise de variações mensais e em relação ao exercício anterior;

       Verificação de conformidade com limites legais (LRF);

       Apontamentos técnicos a partir de pareceres contábeis e auditorias internas;

       Avaliação qualitativa de áreas estratégicas (educação, saúde, infraestrutura e assistência social).

O vereado Val Santos apontou durante a análise, e a Comissão verificou que os balancetes foram disponibilizados no Portal da Transparência, respeitando os prazos legais estabelecidos pela LRF e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Após a fala do vereador Val Santos o Vereador Gilberto de Moraes Cardoso (Giba) fez a observação que Readequação de despesas com pessoal por meio de revisão de contratos temporários, horas extras e folha suplementar teve um saldo positivo.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jones Donizete sobrinho jr, agradeceu a participação dos membros e destacou a importância do papel fiscalizador do Poder Legislativo:

“A análise rigorosa dos balancetes é uma das mais importantes atribuições desta comissão. É por meio desse acompanhamento que garantimos a aplicação responsável dos recursos públicos e asseguramos que os interesses da população estejam sempre em primeiro lugar. Seguiremos atentos, firmes no compromisso com a legalidade, a transparência e a boa gestão. A Câmara Municipal deve ser, cada vez mais, um instrumento de fiscalização ativa e diálogo construtivo com o Executivo e com a sociedade. ”

O presidente também reforçou a necessidade de manter o acompanhamento periódico das contas públicas, sugerindo a consolidação de um calendário permanente de análise e divulgação dos relatórios fiscais.

Encerrada a discussão, deliberou-se pela emissão de parecer técnico preliminar e continuidade da análise nos próximos encontros.